CollabSHOP

Termos de Uso

Condições para criação, hospedagem e gestão de sites e landing pages na plataforma CollabSHOP

Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma CollabSHOP, destinada à criação, edição, publicação, hospedagem e gestão de sites, landing pages e outros conteúdos digitais.

A plataforma CollabSHOP é operada pela BeeCoffee Solutions, inscrita no CNPJ sob o nº 24.671.112/0001-32.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente de que o CollabSHOP atua como ferramenta tecnológica para criação e gerenciamento de sites, não sendo responsável pelo conteúdo publicado, inserido ou administrado por seus usuários.

Identificação da Plataforma

Plataforma: CollabSHOP
Empresa operadora: BeeCoffee Solutions
CNPJ: 24.671.112/0001-32
E-mail de contato: [email protected]

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, contratar um plano, iniciar a criação de um site, publicar uma página, acessar o painel administrativo ou utilizar qualquer funcionalidade do CollabSHOP, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos de Uso.

Caso o usuário não concorde com estes Termos, não deverá utilizar a plataforma.

O uso contínuo do CollabSHOP representa ciência e concordância com as condições aqui estabelecidas.

2. Definições

Para fins destes Termos, considera-se:

Plataforma: o sistema CollabSHOP, incluindo painel administrativo, ferramentas de criação e gerenciamento de sites, hospedagem, templates, componentes, biblioteca de mídia, formulários, configurações, recursos de publicação, integrações e demais funcionalidades disponibilizadas.

Empresa operadora: BeeCoffee Solutions, inscrita no CNPJ sob o nº 24.671.112/0001-32, responsável pela operação técnica e comercial do CollabSHOP.

Usuário: pessoa física ou jurídica que cria, administra, contrata, acessa ou utiliza recursos da plataforma.

Cliente direto: empresa, profissional ou outro usuário que utiliza o CollabSHOP para criar e administrar seu próprio site ou landing page.

Agência: pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma para criar, administrar e gerenciar sites ou landing pages para terceiros ou clientes próprios.

Cliente da agência: pessoa física ou jurídica cujo site é criado ou administrado por uma agência através do CollabSHOP.

Responsável pelo site: pessoa física ou jurídica vinculada ao respectivo projeto e responsável pelas informações, conteúdos, materiais e publicações realizadas.

Site: site institucional, landing page, página comercial ou outro projeto digital criado ou gerenciado através do CollabSHOP.

Site publicado: endereço eletrônico disponibilizado publicamente através de subdomínio da plataforma, domínio próprio ou outro formato tecnicamente oferecido pelo CollabSHOP.

Template: estrutura visual previamente preparada e disponibilizada para utilização como base na criação de um site.

Componente: bloco reutilizável de conteúdo ou apresentação utilizado para composição de páginas, como banners, cards, listas, galerias, formulários, depoimentos, perguntas frequentes e outros elementos.

Conteúdo: textos, imagens, vídeos, marcas, produtos, serviços, documentos, links, dados pessoais, formulários, arquivos, banners e quaisquer outras informações inseridas ou publicadas pelo usuário.

3. Natureza da Plataforma

O CollabSHOP é uma plataforma tecnológica destinada à criação e gerenciamento de sites e landing pages.

A plataforma permite que seus usuários, entre outras funcionalidades:

  • iniciem projetos através de templates previamente preparados;

  • organizem páginas utilizando componentes reutilizáveis;

  • personalizem textos, imagens, cores e outros elementos;

  • gerenciem conteúdos através de formulários e editores;

  • configurem páginas e menus;

  • gerenciem biblioteca de mídia;

  • configurem domínio próprio, quando disponível;

  • criem formulários;

  • configurem integrações disponibilizadas pela plataforma;

  • publiquem e atualizem seus sites;

  • acompanhem informações operacionais disponibilizadas no painel.

O CollabSHOP também poderá disponibilizar recursos destinados a agências, permitindo a criação e administração de múltiplos sites dentro de uma mesma conta.

4. Uso Individual e Uso por Agências

O CollabSHOP poderá ser utilizado diretamente por empresas, profissionais ou demais usuários interessados em criar o próprio site ou landing page.

Também poderá ser utilizado por agências, desenvolvedores, designers, profissionais de marketing ou outras empresas que desejem criar e administrar sites para seus próprios clientes.

No ambiente de agência, a plataforma poderá permitir:

  • criação de múltiplos sites;

  • gerenciamento centralizado dos projetos;

  • separação de configurações por site;

  • personalização da identidade visual de cada projeto;

  • utilização de diferentes templates;

  • criação de usuários e acessos específicos;

  • gerenciamento de conteúdo individualizado;

  • associação de domínios independentes;

  • configurações específicas por site.

Os recursos efetivamente disponíveis dependerão do plano contratado.

5. Responsabilidade das Agências

Quando uma agência utilizar o CollabSHOP para criação ou administração de sites de terceiros, será responsabilidade da agência:

  • possuir autorização de seu cliente para criação ou gerenciamento do projeto;

  • cadastrar informações corretas;

  • garantir que possui autorização para utilizar textos, imagens, marcas e outros materiais fornecidos pelo cliente;

  • definir adequadamente os acessos concedidos a terceiros;

  • manter seus dados cadastrais atualizados;

  • orientar seus clientes quanto às responsabilidades relacionadas ao conteúdo publicado;

  • cumprir as condições comerciais acordadas diretamente com seus próprios clientes.

O CollabSHOP não faz parte da relação comercial estabelecida entre a agência e seus clientes, salvo quando houver contratação expressa diretamente com a BeeCoffee Solutions.

Eventuais valores cobrados pela agência de seus clientes, serviços adicionais, contratos de desenvolvimento, manutenção, marketing, criação de conteúdo ou outros serviços são de responsabilidade exclusiva da própria agência.

6. Responsabilidade pelo Conteúdo

O usuário é responsável por todo conteúdo inserido, editado, enviado ou publicado nos sites administrados através do CollabSHOP.

Essa responsabilidade inclui, entre outros:

  • textos;

  • imagens;

  • vídeos;

  • logotipos;

  • marcas;

  • produtos;

  • serviços;

  • preços;

  • promoções;

  • depoimentos;

  • documentos;

  • formulários;

  • arquivos;

  • informações comerciais;

  • links externos;

  • informações de contato;

  • dados pessoais;

  • materiais protegidos por propriedade intelectual;

  • conteúdos criados ou revisados com auxílio de inteligência artificial.

O CollabSHOP não realiza validação jurídica, comercial, editorial ou regulatória prévia de todos os conteúdos publicados pelos usuários.

É responsabilidade do usuário verificar a legalidade, veracidade, atualização, autorização de uso e adequação das informações publicadas.

7. Templates e Componentes

O CollabSHOP poderá disponibilizar templates, componentes, layouts e estruturas previamente preparados para facilitar a criação de sites.

Os templates têm como objetivo servir como base para personalização pelo usuário.

A disponibilidade de determinado template ou componente poderá variar conforme:

  • plano contratado;

  • tipo de site;

  • funcionalidades disponíveis;

  • evolução técnica da plataforma;

  • configurações definidas pela BeeCoffee Solutions.

O CollabSHOP poderá adicionar, atualizar, substituir ou descontinuar templates e componentes.

Sempre que tecnicamente possível, alterações realizadas pela plataforma buscarão preservar os projetos existentes.

8. Personalização dos Sites

Os usuários poderão personalizar seus projetos dentro dos recursos disponibilizados pela plataforma.

Essa personalização poderá incluir:

  • textos;

  • imagens;

  • links;

  • cores;

  • identidade visual;

  • organização das seções;

  • componentes;

  • menus;

  • formulários;

  • configurações de página;

  • SEO;

  • domínio;

  • integrações;

  • informações institucionais.

Determinados recursos poderão variar de acordo com o template utilizado.

Nem todos os templates necessariamente permitirão o mesmo nível de personalização.

9. Publicação e Domínio

Os sites poderão ser disponibilizados através das modalidades técnicas oferecidas pelo CollabSHOP.

Dependendo do plano contratado, poderão existir recursos como:

  • subdomínio da plataforma;

  • domínio próprio;

  • redirecionamento;

  • endereço temporário;

  • página de pré-visualização.

Quando utilizado domínio próprio, caberá ao usuário possuir autorização para utilização do respectivo domínio.

A configuração poderá depender de serviços externos como:

  • registradores de domínio;

  • DNS;

  • certificados SSL;

  • CDN;

  • provedores de e-mail;

  • serviços de hospedagem ou infraestrutura.

O CollabSHOP poderá fornecer instruções para configuração, mas não garante o funcionamento de serviços externos que estejam fora de sua administração.

10. Hospedagem e Armazenamento

Dependendo do plano contratado, o CollabSHOP poderá fornecer hospedagem e armazenamento necessários ao funcionamento dos sites.

Poderão existir limites relacionados a:

  • armazenamento;

  • transferência;

  • quantidade de sites;

  • quantidade de usuários;

  • arquivos;

  • requisições;

  • integrações;

  • recursos computacionais.

Os limites aplicáveis serão aqueles indicados no plano contratado ou informados no painel administrativo.

11. Formulários e Contatos

A plataforma poderá permitir a criação de formulários para recebimento de informações através dos sites.

O usuário será responsável por definir:

  • quais dados serão coletados;

  • a finalidade da coleta;

  • como os dados serão utilizados;

  • por quanto tempo serão armazenados;

  • quem terá acesso às informações.

O usuário deverá observar a legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados.

12. Dados Pessoais e LGPD

O usuário compromete-se a tratar dados pessoais de forma regular, transparente, segura e compatível com a legislação aplicável.

Caso o site colete informações como:

  • nome;

  • telefone;

  • WhatsApp;

  • e-mail;

  • endereço;

  • documentos;

  • mensagens;

  • solicitações de contato;

  • pedidos de orçamento;

  • quaisquer outros dados pessoais;

o responsável pelo site deverá possuir base legal adequada para tratamento dessas informações.

Quando aplicável, deverá também disponibilizar aos visitantes informações sobre privacidade e tratamento de dados.

A BeeCoffee Solutions poderá tratar dados necessários para:

  • funcionamento da plataforma;

  • autenticação;

  • segurança;

  • auditoria;

  • cobrança;

  • suporte;

  • comunicação;

  • prevenção de fraudes;

  • cumprimento de obrigações legais.

13. Uso de Inteligência Artificial

O CollabSHOP poderá disponibilizar funcionalidades que utilizem inteligência artificial para auxiliar atividades como:

  • revisão de conteúdo;

  • geração de sugestões;

  • criação de títulos;

  • criação de descrições;

  • melhoria de textos;

  • organização de conteúdo;

  • análise de páginas;

  • outras funcionalidades auxiliares.

Todo conteúdo produzido ou alterado com apoio de inteligência artificial deverá ser revisado pelo usuário antes da publicação.

O usuário continuará sendo responsável pelo conteúdo publicado.

A utilização de inteligência artificial não representa garantia de precisão, veracidade ou adequação das informações geradas.

14. Conteúdos Proibidos

É proibida a utilização do CollabSHOP para hospedar, publicar ou distribuir conteúdos que:

  • sejam ilícitos;

  • promovam fraude;

  • envolvam phishing ou engenharia social;

  • contenham malware ou código malicioso;

  • infrinjam direitos autorais;

  • utilizem marcas de terceiros sem autorização;

  • utilizem imagem, nome ou propriedade intelectual de terceiros sem autorização;

  • promovam discurso de ódio ou violência;

  • contenham material discriminatório;

  • violem a privacidade de terceiros;

  • exponham dados pessoais indevidamente;

  • promovam atividades ilegais;

  • tentem prejudicar a segurança da plataforma;

  • comprometam a infraestrutura ou disponibilidade do CollabSHOP;

  • sejam utilizados para envio de spam ou práticas abusivas.

15. Suspensão, Bloqueio ou Remoção

O CollabSHOP poderá suspender, bloquear ou remover sites, conteúdos ou contas que:

  • violem estes Termos;

  • violem a legislação aplicável;

  • apresentem riscos de segurança;

  • sejam utilizados de forma fraudulenta;

  • prejudiquem terceiros;

  • comprometam a infraestrutura;

  • apresentem inadimplência;

  • sejam objeto de determinação judicial;

  • sejam objeto de requisição de autoridade competente.

Sempre que aplicável e possível, o usuário poderá ser comunicado sobre a medida adotada.

16. Segurança e Credenciais

O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso.

O usuário compromete-se a:

  • utilizar senhas seguras;

  • não compartilhar credenciais indevidamente;

  • manter seus dados atualizados;

  • informar à plataforma caso identifique acesso não autorizado;

  • utilizar os mecanismos de autenticação disponibilizados.

Ações realizadas através de credenciais válidas poderão ser registradas para fins de auditoria e segurança.

17. Registro de Logs e Auditoria

O CollabSHOP poderá registrar informações relacionadas ao uso da plataforma, incluindo:

  • identificação do usuário;

  • endereço IP;

  • acessos administrativos;

  • autenticações;

  • criação de sites;

  • alterações;

  • publicações;

  • configurações;

  • operações realizadas;

  • domínio utilizado;

  • plano contratado;

  • armazenamento;

  • alterações de usuários;

  • ações administrativas relevantes.

Esses registros poderão ser utilizados para segurança, auditoria, suporte, investigação de incidentes, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.

18. Planos, Recursos e Limitações

Os recursos disponíveis poderão variar conforme o plano contratado.

Os planos poderão estabelecer diferenças relacionadas a:

  • quantidade de sites;

  • armazenamento;

  • domínio próprio;

  • usuários;

  • templates;

  • componentes;

  • integrações;

  • recursos de inteligência artificial;

  • funcionalidades para agência;

  • suporte;

  • outras funcionalidades.

O CollabSHOP poderá criar novos planos ou modificar a composição de planos existentes.

Alterações que impactem condições contratadas observarão as condições comerciais vigentes e a legislação aplicável.

19. Pagamentos

Quando houver contratação de plano pago, o usuário deverá realizar o pagamento conforme valores, periodicidade e condições apresentados no momento da contratação.

A inadimplência poderá resultar em:

  • suspensão de funcionalidades;

  • impossibilidade de publicação;

  • limitação da conta;

  • suspensão do site;

  • bloqueio do acesso;

  • cancelamento do serviço.

As condições específicas de cobrança poderão ser complementadas pelas condições comerciais apresentadas no momento da contratação.

20. Disponibilidade da Plataforma

A BeeCoffee Solutions adotará medidas razoáveis para manter o CollabSHOP disponível, seguro e funcional.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

  • manutenção;

  • atualizações;

  • correções;

  • problemas de infraestrutura;

  • falhas de terceiros;

  • indisponibilidade de internet;

  • DNS;

  • CDN;

  • serviços de e-mail;

  • registradores de domínio;

  • ataques;

  • eventos fora do controle razoável da plataforma.

A existência dessas situações não implica automaticamente falha contratual da empresa operadora.

21. Serviços e Integrações de Terceiros

O CollabSHOP poderá integrar-se a serviços externos, incluindo, entre outros:

  • WhatsApp;

  • serviços de e-mail;

  • armazenamento;

  • DNS;

  • CDN;

  • ferramentas de análise;

  • mapas;

  • redes sociais;

  • APIs;

  • serviços de inteligência artificial.

Esses serviços possuem termos, disponibilidade e políticas próprias.

O CollabSHOP não controla integralmente a disponibilidade ou funcionamento de serviços operados por terceiros.

22. Propriedade Intelectual

A plataforma CollabSHOP, incluindo:

  • sistema;

  • código;

  • painel administrativo;

  • templates;

  • componentes;

  • estrutura;

  • design;

  • fluxos;

  • documentação;

  • marcas;

  • recursos técnicos;

pertence à BeeCoffee Solutions ou aos respectivos titulares licenciantes.

O usuário recebe apenas uma autorização limitada de utilização da plataforma conforme estes Termos e o plano contratado.

O conteúdo inserido pelo usuário permanece sob responsabilidade do próprio usuário.

O usuário não poderá copiar, reproduzir, comercializar, sublicenciar, distribuir ou tentar extrair recursos internos ou código-fonte da plataforma sem autorização expressa.

Essa lógica segue a cláusula de propriedade intelectual presente no documento original, que atribui à operadora os direitos sobre sistema, templates, componentes, códigos e estrutura técnica. Texto colado

23. Uso de Templates por Agências

Agências poderão utilizar os templates disponibilizados pelo CollabSHOP para criação dos sites de seus clientes, conforme as condições de seu plano.

A utilização de templates do CollabSHOP não transfere à agência propriedade intelectual sobre:

  • template-base;

  • componentes;

  • código;

  • estrutura do sistema;

  • funcionalidades internas.

A agência poderá comercializar seus próprios serviços de criação, configuração, personalização, design, conteúdo, suporte ou manutenção.

24. Crédito da Plataforma

Dependendo do plano contratado, sites criados através do CollabSHOP poderão exibir identificação técnica da plataforma, como:

Criado com CollabSHOP

ou:

Powered by CollabSHOP

A disponibilidade de remoção ou personalização desse crédito poderá depender do plano contratado.

25. Links Externos

Os usuários poderão inserir links para outros sites, redes sociais, documentos, sistemas e plataformas externas.

O CollabSHOP não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança, disponibilidade ou práticas de privacidade de sites externos.

26. Cancelamento

O usuário poderá solicitar o cancelamento do serviço conforme as condições do plano contratado.

Após o cancelamento, dependendo da modalidade contratada, poderão ocorrer:

  • desativação do site;

  • suspensão da publicação;

  • bloqueio do painel;

  • remoção de arquivos após período de retenção;

  • encerramento das integrações;

  • liberação do domínio para apontamento a outra infraestrutura.

O usuário é responsável por manter cópias dos conteúdos que considere necessários, salvo quando houver previsão contratual específica de exportação ou backup.

27. Encerramento por Violação

A BeeCoffee Solutions poderá suspender ou encerrar uma conta em casos de:

  • violação destes Termos;

  • fraude;

  • inadimplência;

  • uso abusivo;

  • risco técnico;

  • tentativa de invasão;

  • violação de direitos de terceiros;

  • determinação judicial;

  • descumprimento da legislação.

28. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade do CollabSHOP limita-se à disponibilização da plataforma tecnológica contratada, observadas as condições legais e comerciais aplicáveis.

O CollabSHOP não será responsável por:

  • conteúdo inserido pelo usuário;

  • informações incorretas publicadas pelo usuário;

  • violação de direitos autorais cometida pelo usuário;

  • utilização indevida de imagens ou marcas;

  • tratamento irregular de dados realizado pelo responsável pelo site;

  • perda de oportunidades comerciais;

  • falhas de serviços externos;

  • indisponibilidade de domínio;

  • erros de DNS;

  • falhas de integrações de terceiros;

  • uso inadequado das ferramentas da plataforma.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que legalmente não possam ser afastadas.

29. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças:

  • legais;

  • regulatórias;

  • técnicas;

  • comerciais;

  • operacionais;

  • de segurança.

A versão atualizada poderá ser disponibilizada no próprio CollabSHOP.

Quando necessário, os usuários poderão ser comunicados através do painel ou por meio eletrônico.

30. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da BeeCoffee Solutions, salvo disposição legal obrigatória em sentido diverso, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos.

31. Última Atualização

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em:

13/10/2026